Política de Privacidade do Nina

3.1. Dados de Conta do Usuário

• Nome;
• E-mail;
• Senha (armazenada em formato criptografado/hash);
• Perfis e papéis (por exemplo, tutor, organização);
• Datas de criação e atualização da conta.

3.2. Dados dos Pets

• Nome, espécie e raça;
• Data de nascimento (ou informação derivada de idade);
• Foto do pet;
• Dados relacionados a eventos de saúde, rotina, medicamentos, vacinas, relatórios e memórias.

3.3. Conteúdo de Diário e Mídias

• Textos inseridos pelo usuário sobre o pet (rotina, saúde, comportamento, ambiente, etc.);
• Datas e horários dos eventos registrados;
• Imagens e demais mídias associadas ao diário (armazenadas em provedores de cloud storage);
• Análises e comentários gerados automaticamente (por exemplo, análises de diário, relatórios de saúde, memórias do pet).

3.4. Dados de Organizações

• Nome da organização;
• Tipo de organização (clínica veterinária, daycare, groomer, outro);
• Telefone, endereço e descrição, quando informados;
• Dados de contato do responsável atrelados ao usuário-empresa.

3.5. Convites e Compartilhamento de Acesso

• E-mail do tutor convidado por uma organização;
• Status do convite (pendente, aceito, negado, cancelado);
• Registros de acesso a pets específicos com permissões de visualização de diário, medicações, vacinas e relatórios.

3.6. Conteúdo Social e Relações entre Usuários

O Nina permite que o tutor torne o diário de um pet público e que outros usuários passem a acompanhá-lo. Nesse contexto, tratamos:

• A configuração de visibilidade do diário de cada pet (privado ou público), definida pelo tutor;
• A marcação de entradas individuais como “particulares”, que nunca são exibidas a seguidores nem a comunidades, mesmo em diários públicos;
• Relações de seguidor entre usuários e pets, com a data em que passaram a seguir;
• Pedidos para seguir diários privados e seu status (pendente, aceito, recusado, cancelado), incluindo o histórico de pedidos já respondidos;
• Participação em comunidades, publicações compartilhadas nelas, reações e comentários.

Diários criados antes da existência desse recurso são privados por padrão. Tornar um diário público é sempre uma ação afirmativa do tutor.

3.7. Dados de Notificações e Dispositivos

• Tokens de dispositivo (por exemplo, iOS, Android) e plataforma para envio de notificações push;
• Dados presentes no payload de notificações (como identificadores de pet, medicamentos, itens de inbox).

3.8. Dados de Assinaturas e Transações

• Identificadores de planos ou produtos (por exemplo, assinaturas mensais/anuais);
• Tokens de compra e dados de status de assinatura fornecidos pelas lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store);
• Datas de expiração de assinaturas e status (ativa, expirada, cancelada).

Não coletamos ou armazenamos números completos de cartão de crédito; esses dados são tratados pelas lojas de aplicativos e/ou provedores de pagamento.

3.9. Dados Técnicos e de Log

• Identificadores técnicos, como request_id e user_id nos logs;
• Informações referentes a erros, performance, eventos técnicos e segurança;
• Dados de dispositivo, sistema operacional e outros metadados técnicos, conforme a infraestrutura utilizada.

4.1. Execução do Serviço

• Criar, autenticar e manter a conta do usuário;
• Manter cadastro de pets;
• Registrar e exibir entradas de diário, eventos de saúde, medicamentos, vacinas e relatórios;
• Permitir sincronização entre dispositivos;
• Enviar notificações e lembretes relacionados ao funcionamento básico do aplicativo.

4.2. Geração de Análises e Relatórios por IA

• Enviar textos de diário, imagens, dados do pet, memórias e histórico recente de medicações para provedores de inteligência artificial (como a OpenAI);
• Gerar análises estruturadas, comentários e relatórios de saúde/comportamento do pet;
• Melhorar a qualidade das sugestões e conselhos informativos, que são apenas orientações e em nenhuma hipótese substituem ou se equiparam ao diagnóstico e ao acompanhamento de um médico veterinário.

4.3. Compartilhamento com Organizações Parceiras

• Permitir que clínicas, hospitais veterinários, daycares, pet shops, groomers e outras organizações acessem dados específicos do pet (diário, medicações, vacinas, relatórios), mediante autorização do tutor;
• Registrar convites, aceitações, negações, revogações de acesso e permissões em vigor.

4.4. Recursos Sociais (Diários Públicos, Seguidores e Comunidades)

• Exibir a outros usuários as entradas de diários que o tutor tenha configurado como públicos;
• Processar pedidos para seguir diários privados e notificar o tutor para que decida sobre cada pedido;
• Montar o feed de quem segue um pet e as vitrines de descoberta de pets e de publicações;
• Exibir publicações, reações e comentários dentro de comunidades;
• Analisar automaticamente textos e imagens publicados, antes de exibi-los a outros usuários, para impedir a circulação de conteúdo impróprio.

4.5. Comunicações e Notificações

• Enviar notificações push (lembretes de medicação, recados, eventos relevantes, alertas);
• Enviar e-mails transacionais (confirmações, avisos de mudanças em Termos/Política, segurança);
• Enviar comunicações promocionais, quando houver base legal adequada (por exemplo, consentimento).

4.6. Segurança, Prevenção a Fraudes e Melhoria do Produto

• Monitorar uso, logs e incidentes de segurança;
• Detectar e prevenir usos indevidos ou ilegais;
• Produzir estatísticas e relatórios agregados para melhorar funcionalidades e experiência do usuário.

4.7. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias

• Atender a solicitações de autoridades competentes, quando obrigatório;
• Manter registros mínimos necessários para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5.1. Execução de Contrato

Necessária para fornecer o Serviço contratado, incluindo:

• criação e gestão de conta;
• registro de pets, diários e relatórios;
• funcionamento de recursos básicos e assinaturas.

5.2. Legítimo Interesse

Para:

• monitoramento de segurança e prevenção a fraudes;
• análise de uso e melhoria de funcionalidades;
• comunicações relacionadas ao uso do Serviço, desde que não conflitem com direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

5.3. Consentimento

• Envio de determinadas comunicações promocionais;
• Envio de notificações push não essenciais, quando configurado pelo usuário;
• Compartilhamento específico de dados com organizações parceiras, quando tratado como consentimento (além do contrato);
• Tornar público o diário de um pet, aceitar um pedido para segui-lo ou compartilhar uma entrada em uma comunidade. Cada uma dessas ações é uma escolha afirmativa do tutor e pode ser revertida a qualquer momento no aplicativo;
• Outras situações em que a lei exigir consentimento expresso.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado até então.

5.4. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória

Guarda de registros e fornecimento de informações a autoridades, conforme a legislação aplicável.

6.1. Provedores de IA (por exemplo, OpenAI)

Dados enviados: textos de diário, descrições, dados de pet (como espécie, raça, idade), memórias, histórico recente e resumido de medicações, bem como URLs temporárias de imagens.

Finalidade: geração de análises automáticas, comentários e relatórios.

Textos e imagens destinados a outros usuários (publicações em comunidades, comentários e entradas de diários públicos) também são enviados a serviços de moderação automática de conteúdo do mesmo provedor, antes da exibição, para impedir a circulação de conteúdo impróprio.

Eventualmente, esse processamento pode envolver transferência internacional de dados, para países como os Estados Unidos.

6.2. Provedores de Cloud Storage

Armazenam fotos e mídias do pet e fornecem URLs temporárias (pré-assinadas) para acesso às imagens por modelos de IA e pelo próprio aplicativo.

6.3. Provedores de Notificações (Firebase Cloud Messaging / Apple / Google)

Recebem tokens de dispositivos e payloads com identificadores para envio de notificações push.

6.4. Lojas de Aplicativos e Provedores de Pagamento

Apple App Store e Google Play Store para processamento de assinaturas, cobranças, reembolsos e gerenciamento de planos.

Não fornecemos a esses terceiros mais dados do que o necessário para essas finalidades.

6.5. Serviços de Logs, Monitoramento e Observabilidade

Plataformas de log e monitoramento (como Datadog, CloudWatch ou equivalentes), que recebem logs com request_id, user_id e metadados técnicos, para fins de segurança, diagnóstico e melhoria do Serviço.

6.6. Organizações Parceiras

Clínicas, hospitais veterinários, daycares, pet shops, groomers e similares, mediante convite e aceite do tutor, para acesso autorizado a dados do pet, conforme as permissões concedidas.

6.7. Outros Usuários do Nina

Quando o tutor torna o diário de um pet público, compartilha uma entrada em uma comunidade ou aceita um pedido para seguir, o conteúdo correspondente passa a ser exibido a outros usuários do Nina — incluindo o nome e a foto do pet, o nome do tutor, o texto e as imagens das entradas alcançadas e a data em que ocorreram.

Entradas marcadas como “particulares” nunca são exibidas dessa forma. O tutor pode, a qualquer momento, tornar o diário privado novamente, remover seguidores individualmente ou marcar uma entrada como particular — e, nesse caso, ela deixa de aparecer também nas comunidades em que já tenha sido compartilhada.

Ressalvamos que não temos como controlar o que outros usuários façam com um conteúdo depois de o terem visto (por exemplo, capturas de tela). Recomendamos considerar isso antes de tornar um diário público.

6.8. Autoridades Públicas e Órgãos Reguladores

Quando a divulgação for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.